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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:45
Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça
Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:15
PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados
O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tombamento geral. Cidade de Tiradentes. Possibilidade. Desnecessidade de individualização do bem.
Proteção do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural. Desrepeito à notificação extrajudicial do IPHAN. Recurso especial improvido. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similtude fática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:25
Recurso especial. Civil e processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
Sociedade anônima. Responsabilização do diretor financeiro. Aprovação das contas por Assembleia Geral sem ressalvas. Prévia anulação.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:40
Rodrigo Janot diz que impeachment de Dilma foi legal e se diz contra anulação do processo
Para o procurador-geral da República, o afastamento da petista transcorreu "dentro dos parâmetros da legalidade".
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:10
Rodrigo Janot não vai questionar rito do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Procurador-geral deverá se manifestar nas 11 ações já encaminhadas ao STF, informa Vera Magalhães.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:15
Em parecer ao STF, Janot pede que Genoino volte para prisão domiciliar
Em parecer enviado ao STF, procurador-geral afirma temer falta de atendimento médico na Papuda
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:45
Para Rodrigo Janot, objetivo é servir ao público
Indicado para Procurador-Geral da República, Janot participa da sabatina no Senado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 12:23
Rodrigo Janot avalia juntar dois crimes em nova denúncia contra o presidente Michel Temer
Procurador-geral da República pretende fazer mais uma acusação contra o presidente até setembro.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:45
Para Gurgel, absolvição dos mensaleiros no crime de quadrilha frustrou os brasileiros
Ex-procurador-Geral da República afirma que decisão do STF ?foi um retrocesso grande?
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:19
Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas
O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Substabelecimento com reserva de poderes para atuação perante Tribunal. Intimação com nome do procurador substabelecente que reside em comarca diversa.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ contra decisão proferida na ação de pedido de benefício previdenciário movida por Cirilo Laudelino Cardoso.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:34
Concedida liberdade a procurador da Fazenda investigado na Operação Têmis
Procurador da fazenda investigado na operação têmis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de indenização. Descontos indevidos no benefício previdenciário do autor.
Contratação com analfabeto que não se encontrava representado por procurador constituído através de instrumento público de mandato.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico
Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:44
Processual civil. Recurso em mandado de segurança. Protesto de contrato de locação de imóvel.
Cancelamento. Ato de corregedor geral de justiça do estado de São Paulo. Direito líquido e certo. Contrato de locação.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:12
Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação
chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.